O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, nesta semana, o evento PCP em Foco, voltado ao alinhamento de estratégias para a análise dos Processos de Prestação de Contas de Prefeitos (PCPs). O encontro reuniu auditores fiscais de Controle Externo para discutir medidas relacionadas ao aprimoramento das contas municipais e ao acompanhamento da gestão pública.
Entre os temas abordados estiveram o controle concomitante, o planejamento dos PCPs para os próximos exercícios, os riscos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPSs) e os impactos da reforma tributária sobre as finanças municipais. Na abertura, o presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, destacou a ampliação do acompanhamento das administrações durante o exercício financeiro. “O Tribunal vem ampliando as análises concomitantes, acompanhando a gestão ao longo de todo o exercício. Não avaliamos apenas números e percentuais, mas também os resultados concretos das políticas públicas”, afirmou.
A diretora-geral adjunta de Controle Externo, Monique Portella, ressaltou que o objetivo é aperfeiçoar os processos de prestação de contas e antecipar a identificação de riscos. Já a diretora de Contas de Governo, Gissele Souza Franceschi Nunes, destacou a importância de aproximar planejamento, execução e resultados, incluindo o acompanhamento da relação entre o Plano Plurianual (PPA) e as ações efetivamente realizadas pelos municípios. Segundo ela, o modelo permite monitorar de forma mais tempestiva indicadores de áreas como saúde, educação e finanças públicas.
O encontro também contou com um balanço dos avanços obtidos pelo Tribunal nos últimos anos e com discussões sobre melhorias para os próximos exercícios. O assessor da Presidência, Flávio Martins Alves, destacou a participação das diferentes áreas envolvidas e a elaboração dos PCPs de 2025 em prazo considerado recorde. A programação serviu ainda para a troca de experiências e a construção de soluções destinadas a qualificar as informações utilizadas pelo controle externo e prevenir riscos nas administrações municipais.
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