Os grupos reflexivos destinados a homens autores de violência vêm sendo ampliados em Santa Catarina como parte das estratégias de prevenção e responsabilização em casos de violência contra a mulher. Dados preliminares da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), apontam que o número de grupos passou de 32, em 2022, para 62 atualmente. Entre as iniciativas está o Projeto Ágora, desenvolvido pelo TJSC em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Coordenadora do projeto, Michelle de Souza Gomes Hugill explica que os homens encaminhados pelo sistema de Justiça, geralmente a partir de medidas protetivas, passam por uma avaliação inicial antes de serem incluídos nos grupos. Os encontros são fechados e abordam temas como masculinidade, parentalidade, violência contra as mulheres, Lei Maria da Penha e hierarquia de gênero. “A ideia é que esses homens entendam quais são os atos violentos que estão cometendo e mudar sua forma de relacionamento tanto com as mulheres quanto com as outras pessoas da sua convivência”, afirma. A metodologia busca estimular a reflexão sobre comportamentos e a responsabilização pelos atos praticados.
Para a juíza Nayara Branke, titular do Juizado de Violência Doméstica da Capital e coordenadora adjunta da Cevid, a atuação junto aos autores da violência complementa as medidas de proteção oferecidas às vítimas. Segundo ela, desde 2020 os grupos reflexivos são realizados na Capital, com índice de reincidência inferior a 5% entre os homens acompanhados. O conceito utilizado inclui não apenas novos crimes, mas também situações como novo pedido de medida protetiva, registro de ocorrência ou descumprimento de medida protetiva. “Nós não podemos só dar instrumentos para a vítima se proteger. É fundamental isso, mas a gente precisa também olhar para a pessoa que comete a violência doméstica e familiar”, afirma.
As entrevistadas avaliam que a punição, isoladamente, não é suficiente para enfrentar a violência de gênero e defendem ações articuladas entre diferentes instituições. A proposta envolve proteção às mulheres, responsabilização dos autores e iniciativas capazes de promover mudanças de comportamento e culturais. Michelle destaca ainda a importância da educação e da participação dos homens na transformação de padrões de relacionamento, enquanto Nayara aponta a necessidade de integrar políticas de educação, segurança pública, Justiça e prevenção. “Nenhuma instituição sozinha vai resolver um problema tão complexo como a violência de gênero”, resume a magistrada.
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