Em resposta às informações divulgadas ontem pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sobre a decisão judicial que impede o avanço do licenciamento ambiental do Porto Brasil Sul, em São Francisco do Sul, a Worldport Desenvolvimento Portuário S.A. divulgou uma nota oficial. O posicionamento foi encaminhado após a repercussão do caso, também noticiada pelo portal Santa Catarina em Pauta.
Na manifestação, a empresa afirma que a decisão judicial não suspendeu a Licença Ambiental Prévia (LAP) do empreendimento e sustenta que o documento permanece válido quanto à viabilidade locacional do projeto. Segundo a Worldport, a decisão condiciona o avanço para as próximas etapas do licenciamento à apresentação e validação de uma nova área para compensação ambiental. A empresa também informa que avalia a decisão e poderá adotar medidas judiciais e administrativas cabíveis.
Nota Oficial enviada à imprensa
Porto Brasil Sul reafirma vigência da Licença Ambiental Prévia e avalia decisão judicial
A Worldport Desenvolvimento Portuário S.A. informa que a recente decisão proferida pela juíza da Comarca de São Francisco do Sul, Larissa Corrêa Guarezi Zenatti Gallina, não suspendeu a Licença Ambiental Prévia (LAP) do
Porto Brasil Sul (PBS), que segue válida no que diz respeito à viabilidade locacional do empreendimento. A empresa esclarece que o despacho determina apenas que o avanço para as próximas fases do licenciamento
ambiental fica condicionado à apresentação e validação de uma nova área destinada à compensação ambiental.
A empresa e sua assessoria jurídica reafirmam a total transparência, a rigidez e o rigor técnico de todos os estudos desenvolvidos ao longo de mais de uma década. A equipe avalia os termos da decisão judicial e adotará as medidas cabíveis, considerando tanto a apresentação de recursos perante instâncias superiores — como já ocorrido em outros momentos do processo — quanto a indicação de alternativas de áreas de compensação antes do pedido da Licença de Instalação (LI), respeitando os prazos legais e as atribuições dos órgãos ambientais, em especial o Instituto do Meio Ambiente (IMA).
O Porto Brasil Sul figura como um dos projetos de infraestrutura privada mais relevantes do país, prevendo um investimento superior a R$ 6 bilhões. O empreendimento estima a criação de mais de 2.500 postos de trabalho durante as obras de construção do complexo portuário e a geração de mais de 2.000 empregos diretos quando as operações estiverem consolidadas, além de um incremento expressivo na arrecadação de impostos e na criação de oportunidades para toda a região Norte catarinense. A Worldport reitera a convicção de que o desenvolvimento econômico e o respeito ao meio ambiente podem — e devem — caminhar juntos rumo ao futuro de São Francisco do Sul e de Santa Catarina.
Acesse o nosso Canal no WhatsApp!
Criamos um canal oficial no WhatsApp — e você já pode fazer parte!
Mais agilidade, mais bastidores, mais DENÚNCIAS direto no seu celular.
Sem grupos, sem conversas, só informação exclusiva, com a credibilidade do Santa Catarina em Pauta.
Acesse e siga agora:
https://whatsapp.com/channel/0029Vb6oYQTEgGfKVzALc53t
E NÃO ESQUEÇA DE ATIVAR O SININHO PARA RECEBER TUDO EM TEMPO REAL!
