Eleições 2026 renovam dois terços das 81 cadeiras do Senado; cada estado e o Distrito Federal têm três representantes com mandatos de oito anos.

Fachada da Cúpula do Senado Federal / Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

O eleitor brasileiro costuma ter dúvida sobre o motivo pelo qual numa eleição nacional escolhe dois senadores, e na seguinte apenas um.

Muitos também não sabem que a escolha de um candidato ao Senado também referenda os nomes de dois suplentes, que podem assumir no lugar do titular durante o período de oito anos de duração do mandato. 

Por sinal, o mandato de senador é o único com este tempo de duração entre todos os cargos eletivos disputados pelo sistema de representação política no Brasil.

O Senado, portanto, tem características diversas em relação às demais casas legislativas. Tem uma composição que reflete a estrutura federativa de nossa organização política, onde cada estado e o Distrito Federal têm três representantes, independente de sua população.

O sistema de renovação das vagas, em sistema de dois terços numa eleição, como a deste ano, e um terço, como ocorreu em 2022 e acontecerá daqui a quatro anos, obedece ao viés de valorização da estabilidade daquele parlamento.

Por isso, agora estão em disputa 54 das 81 cadeiras, e na próxima eleição nacional serão renovadas apenas 27 vagas.

A regra pretende evitar rupturas bruscas na composição da Casa e garantir que uma parcela dos senadores permaneça no cargo a cada legislatura, preservando a continuidade institucional.

Casa tem competências privativas

Reconhecido por seu poder na estrutura da República, o Senado é conhecido como a casa revisora do Congresso Nacional.

Seus integrantes debatem, alteram e aprovam as leis federais em igualdade de atuação bicameral com a Câmara dos Deputados. 

Senadores também têm competências privativas, como julgar autoridades em crimes de responsabilidade e aprovar indicações de ministros, embaixadores, diretores do Banco Central e outras altas funções públicas. Podem processar e julgar o presidente e ministros de Estado em crimes de responsabilidade (processo de impeachment).

O senado também define limites para a dívida pública da União, estados e municípios, e autoriza operações financeiras.

Como funciona a eleição para o Senado

A eleição ao Senado também tem outra característica, que é a exigência de idade mínima de 35 anos para os candidatos.

A eleição é majoritária, ou seja, ganha quem tem mais votos e, além disso, não há segundo turno. Os candidatos podem ser apoiados por coligações, como nas eleições para os governos estaduais e na eleição presidencial.

Nas eleições de 2026, uma das novidades será a exibição, na urna eletrônica, das fotos dos suplentes dos candidatos ao Senado. Eles podem assumir o mandato quando o titular se licencia por mais de 120 dias, renuncia, é cassado ou morre. Ou seja, chegam a exercer o mandato por longos períodos, mesmo sem receber diretamente os votos.

Passado aristocrático

O Senado atual é diferente de quando foi criado no Império, em 1824, quando os mandatos eram vitalícios. O imperador escolhia os senadores a partir de listas tríplices e só homens de classe alta podiam participar da escolha.

A República mudou o caráter aristocrático e estabeleceu o Senado Federal como casa eletiva representativa dos estados e renovada de forma escalonada, como ocorre até hoje.

EDITORIAL: Conteúdo retirado da página da Agência Alesc. Acesse clicando aqui. Design: Milene Conci / Agência ALESC

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