O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) promove, no dia 15 de setembro, às 14h, em Florianópolis, o II Seminário Jurisdição Constitucional e Democracia. Com o tema “Direitos fundamentais e defesa política da Constituição”, o encontro reunirá especialistas brasileiros e estrangeiros para discutir questões relacionadas à democracia, à proteção dos direitos constitucionais e aos desafios do constitucionalismo contemporâneo.
A programação prevê três painéis, com debates sobre jurisdição constitucional e controle de constitucionalidade, defesa política da Constituição e direitos fundamentais no constitucionalismo contemporâneo. Entre os participantes estão o jurista espanhol Roberto Viciano, professor da Universidade de Valência, e o professor Rogério Dultra dos Santos, da Universidade Federal Fluminense (UFF), além de pesquisadores, professores e representantes do TCE/SC e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Promovido pelo Instituto de Contas (Icon), o seminário é realizado em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC (PPGD-UFSC), sob coordenação científica do professor Luiz Henrique Cademartori e com apoio dos pesquisadores Eduardo Matos Pereira e Bruna Borges. A iniciativa pretende aproximar a administração pública da comunidade acadêmica e ampliar a discussão sobre temas relacionados aos direitos fundamentais, à Constituição e ao controle externo.
O evento é destinado a acadêmicos, professores, pesquisadores, advogados, servidores e gestores públicos, representantes da sociedade civil e demais interessados em Direito Constitucional e controle externo. Segundo os organizadores, a realização também busca contribuir para a atualização técnica dos participantes e para o intercâmbio de conhecimentos entre o Tribunal de Contas e a universidade. As inscrições estão disponíveis pela plataforma do TCE/SC.
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