A Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC) reafirmou a defesa da abertura de investigação e do afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A posição foi apresentada nesta segunda-feira (14) durante sessão do Pleno do Conselho Federal da OAB.
O posicionamento foi manifestado pelo conselheiro federal por Santa Catarina e coordenador das Comissões da OAB Nacional, Rafael Horn. Segundo ele, a investigação sobre a conduta do ministro já conta com consenso entre as lideranças nacionais da Ordem. Horn também antecipou que a bancada catarinense defenderá o afastamento cautelar quando o assunto for levado à votação do Plenário.
De acordo com o conselheiro, a medida seria necessária para garantir a efetividade das investigações. Ele afirmou que Moraes teria utilizado o cargo para incluir um advogado no chamado inquérito das fake news e que, mesmo após uma decisão do ministro Edson Fachin, presidente do STF, continuaria atuando para impedir o início das investigações.
A conselheira federal Claudia Prudêncio foi indicada pelo presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, para integrar a comissão nacional que acompanhará o caso.
Além de Horn e Claudia Prudêncio, a bancada catarinense no Conselho Federal é formada pelos conselheiros Eduardo de Mello e Souza, Herta de Souza, Andréia Dota e José Sérgio Cristóvão. Eles participaram da sessão ao lado de Mandelli e do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC), Pedro Miranda.
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