Condomínios residenciais e comerciais de Santa Catarina já podem aderir ao projeto Proteção Mora ao Lado, iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que busca ampliar o acesso a informações sobre prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher.
A adesão é gratuita e pode ser feita por síndicos, administradoras ou pessoas autorizadas a representar o condomínio. O cadastro está disponível na página do projeto no portal do MPSC.
Após o registro, o condomínio recebe cartazes com informações sobre canais de orientação e ajuda, que devem ser instalados em locais de grande circulação, como elevadores, halls e áreas comuns. Também é enviado o selo Proteção Mora ao Lado, que deve ser colocado em local visível na entrada do prédio.
Os participantes ainda recebem orientações para ajudar moradores, funcionários e prestadores de serviços a reconhecer sinais de violência contra a mulher e saber como encaminhar possíveis casos para os serviços de proteção. A proposta não é que essas pessoas investiguem ocorrências ou confrontem possíveis agressores.
Em situações de risco imediato, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.
Segundo o Censo Demográfico de 2022, cerca de 1,4 milhão de pessoas viviam em apartamentos em Santa Catarina, o equivalente a 18,5% dos moradores de domicílios particulares permanentes ocupados. Outras 62,7 mil residiam em casas de vila ou em condomínios. O número de moradores de apartamentos mais que dobrou em relação a 2010.
A iniciativa considera que a proximidade entre moradores, funcionários e prestadores de serviços pode ajudar na identificação de sinais de violência e facilitar o acesso das vítimas à rede de proteção.
Projeto será ampliado para novas regiões
O Proteção Mora ao Lado começou a ser expandido para diferentes regiões de Santa Catarina em parceria com o Sindicato da Habitação de Santa Catarina (Secovi/SC).
O Secovi de Florianópolis/Tubarão foi o primeiro a aderir, abrangendo 16 municípios. Nos dias 7 e 8 de outubro, a parceria será ampliada para os Secovis de Balneário Camboriú, Joinville e Blumenau. A nova etapa alcançará outros 164 municípios.
O projeto é coordenado pela Ouvidoria do MPSC, por meio da Ouvidoria das Mulheres, em conjunto com o Núcleo de Enfrentamento às Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), com participação do Secovi/SC.
Dados sobre feminicídio motivaram iniciativa
A proposta também está relacionada aos dados do Mapa do Feminicídio de Santa Catarina. Segundo o levantamento, mais de 76% dos casos de feminicídio ocorrem no ambiente doméstico.
Entre 2020 e 2024, o Estado registrou 335 assassinatos de mulheres relacionados à violência de gênero. Do total, 71% foram classificados como feminicídios íntimos, cometidos por companheiros ou ex-companheiros. Em 68,9% dos casos, as vítimas já haviam sofrido episódios anteriores de violência.
A violência pode aparecer antes das agressões físicas, por meio de ameaças, controle, humilhações e violência psicológica. Por isso, vizinhos, porteiros, zeladores, síndicos e administradores podem contribuir para que situações de risco sejam identificadas e para que as vítimas conheçam os canais de apoio disponíveis.
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