O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou, por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, uma Notícia de Fato para apurar as circunstâncias envolvendo uma criança de três anos que teria saído sozinha de uma creche municipal localizada na Avenida Mauro Ramos, em Florianópolis.
Conforme relatos divulgados sobre o caso, a criança teria deixado a unidade sem acompanhamento de um responsável e sido encontrada por uma vizinha da mãe, que a levou novamente ao Núcleo de Educação Infantil Municipal (NEIM). Ainda segundo as informações, ao retornar à unidade, a mulher teria encontrado o portão aberto e não teria identificado um responsável pelo controle de acesso ao local.
O procedimento instaurado pelo MPSC pretende verificar se houve situação de risco e avaliar a necessidade de adoção de medidas para garantir a segurança das crianças atendidas pela unidade. Paralelamente, a Prefeitura de Florianópolis informou ter determinado a abertura de um processo administrativo para apurar o ocorrido.
A investigação do Ministério Público está em fase inicial e, até o momento, não há conclusão sobre eventual responsabilidade relacionada ao caso. A apuração deverá reunir informações sobre as circunstâncias em que a criança deixou a unidade e sobre os procedimentos de controle de acesso adotados no local.
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