O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade a resolução que define o plano de mídia do horário eleitoral gratuito para a disputa à Presidência da República no segundo turno das Eleições 2026. A proposta foi relatada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, e estabelece as regras para a veiculação da propaganda entre os dias 9 e 23 de outubro.
Durante o período, as emissoras de rádio e televisão de todo o país, incluindo rádios comunitárias e canais por assinatura, deverão reservar dez minutos diários, de segunda-feira a sábado, em cada bloco de propaganda eleitoral gratuita em rede. Também serão destinados 25 minutos por dia, de segunda-feira a domingo, para a propaganda eleitoral por meio de inserções.
O tempo de propaganda será dividido igualmente entre os dois candidatos que disputam o segundo turno. A veiculação começará pela candidatura que obteve mais votos no primeiro turno, com alternância da ordem a cada programa em bloco ou inserção. Na propaganda em rede, cada candidatura terá cinco minutos por programa. Já nas inserções, serão destinados 12 minutos e 30 segundos para cada uma das candidaturas.
A distribuição definida pelo TSE corresponde, na propaganda em rede, a cinco minutos para o Partido Liberal (PL) e cinco minutos para a coligação Brasil Pronto Pra Mais, formada por PDT, PSB, Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e Federação PSOL Rede. Nas inserções, cada candidatura terá 12 minutos e 30 segundos. O pool de emissoras instalado no TSE continuará responsável pelo recebimento das mídias e pela transmissão da propaganda presidencial.
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