O programa habitacional Casa Catarina já chegou a 250 municípios de Santa Catarina, o equivalente a 84% das cidades do Estado. Com investimento previsto de R$ 654 milhões, a iniciativa tem como meta construir mais de 5 mil moradias destinadas a famílias de baixa renda.
As obras estão em andamento em diferentes regiões. Em municípios como Nova Erechim e Santiago do Sul, algumas unidades estão próximas da conclusão.
Segundo dados da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), o Governo de Santa Catarina já repassou R$ 129 milhões aos municípios por meio dos convênios firmados para a execução das obras.
As casas têm aproximadamente 60 metros quadrados e contam com banheiros adaptados para pessoas com deficiência. Cada unidade tem custo de R$ 114 mil. A seleção das famílias é feita pelas prefeituras, seguindo critérios de vulnerabilidade social e renda familiar de até quatro salários mínimos.
O modelo de execução prevê que o Estado faça o repasse dos recursos e os municípios disponibilizem os terrenos. As prefeituras também podem conduzir as licitações e a execução das obras ou utilizar a ata de registro de preços da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.
A primeira etapa prevê a construção de mais de 5 mil casas. A quantidade de unidades destinadas a cada município varia conforme o número de habitantes: cidades com até 10 mil moradores recebem 12 casas; entre 10.001 e 20 mil habitantes, 20 unidades; entre 20.001 e 50 mil, 30; e municípios com mais de 50 mil habitantes, 43 moradias.
A meta do Estado é alcançar os 295 municípios catarinenses. As cidades que ainda não aderiram ao programa podem manifestar interesse junto à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família.
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