O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (13) um pacote de medidas voltadas a microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos negócios, a 12 dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. Entre as iniciativas estão uma proposta de perdão de dívidas com a União, a criação de um auxílio financeiro de até R$ 5 mil e medidas para facilitar a renegociação de débitos privados. O anúncio foi realizado no Palácio do Planalto, com a participação de ministros do governo.
Uma das principais medidas prevê o envio ao Congresso Nacional de um projeto para extinguir dívidas federais de aproximadamente 3,6 milhões de microempreendedores, cujo valor total é estimado em R$ 12,6 bilhões. Durante o anúncio, Lula afirmou que a iniciativa busca facilitar a regularização financeira dos beneficiários. “Nós vamos ajudar vocês a saírem do sufoco. Vamos dar oxigênio para vocês não morrerem asfixiados”, declarou. A proposta ainda depende de tramitação legislativa para ser implementada.
O pacote também prevê o chamado Pix MEI, com transferências de até R$ 5 mil para investimentos nos negócios, sem necessidade de devolução dos recursos. O governo anunciou ainda uma iniciativa de renegociação de dívidas bancárias por meio do Desenrola, com previsão de descontos de pelo menos 90% na compra dos débitos. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, as dívidas privadas dos microempreendedores somam cerca de R$ 6 bilhões. O conjunto de medidas inclui mudanças nas regras de emissão de notas fiscais e uma proposta de ampliação do limite anual de faturamento da categoria, que poderá chegar a R$ 140 mil em 2028.
Durante o discurso, o presidente também mencionou as críticas que poderiam surgir em razão do anúncio durante o período eleitoral. “É um momento sempre muito difícil, porque estamos em época de eleições e tudo o que você vai fazer tem barulho”, afirmou Lula, acrescentando que considera importante ouvir as demandas da população. As medidas foram apresentadas na reta final da campanha presidencial, mas parte delas ainda depende de regulamentação ou aprovação do Congresso Nacional para entrar em vigor.
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