O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), cumpriu 51 mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (27) durante a Operação Dominus Urbis. A investigação apura suspeitas de fraude em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e favorecimento de empresas em contratos públicos.
A ação ocorreu em Alfredo Wagner, Bocaina do Sul, Palhoça, Blumenau, Xaxim e Ilhota. Entre os órgãos públicos alvos da operação estão as prefeituras de Alfredo Wagner e Bocaina do Sul. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a pedido do Ministério Público.
Segundo as investigações, há indícios de um esquema que envolveria agentes públicos, empresários, familiares e pessoas interpostas. O grupo teria atuado de forma coordenada para beneficiar determinadas empresas em contratações públicas e ocultar a movimentação de recursos por meio de pessoas físicas e jurídicas ligadas aos investigados.
Além das buscas, a Justiça determinou a indisponibilidade de bens e valores que ultrapassam R$ 2,7 milhões. A medida busca assegurar eventual ressarcimento aos cofres públicos.
Durante o cumprimento dos mandados, foram registrados flagrantes por posse ilegal de armas de fogo de uso permitido e restrito. Também houve apreensão de uma quantia expressiva em dinheiro, e um dos investigados foi autuado em flagrante por suspeita de lavagem de dinheiro.
Os materiais recolhidos serão encaminhados à Polícia Científica para análise pericial. A operação contou com o apoio do Batalhão de Aviação da Polícia Militar de Santa Catarina.
A investigação também apura possíveis crimes de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e prevaricação, além de corrupção, fraude em licitações e lavagem de dinheiro.
Investigação sob sigilo
A Operação Dominus Urbis é conduzida pelo GAECO com apoio do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) e da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos (SUBJUR), ambos do Ministério Público estadual.
O nome da operação, expressão em latim que significa “Senhor da Cidade”, faz referência à hipótese investigada de uso da estrutura administrativa pública para atender a interesses privados. De acordo com o Ministério Público, elementos reunidos na apuração indicariam que o principal investigado teria demonstrado percepção de controle e influência sobre setores da administração pública e da economia local.
O processo tramita sob sigilo judicial. Novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço das investigações.
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