O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) aprovou, por unanimidade, a transferência da relatoria temática do meio ambiente para o conselheiro Herneus De Nadal. A mudança foi decidida durante sessão realizada nesta quarta-feira (4) e passará a valer em fevereiro de 2027, quando José Nei Ascari assumirá a Presidência da instituição.
Com a alteração, Herneus De Nadal, atual presidente do TCE-SC, ficará responsável pelo acompanhamento de assuntos relacionados ao meio ambiente, à ocupação do solo e à prevenção de desastres. As três áreas serão reunidas em uma única relatoria temática.
A medida busca garantir a continuidade do trabalho de fiscalização do Tribunal e facilitar o acompanhamento de questões ambientais que envolvem diferentes setores da administração pública.
Mudança busca manter continuidade dos trabalhos
Segundo Herneus De Nadal, a transferência segue o modelo de sucessão adotado pelo Tribunal para outras atribuições. A proposta também busca organizar a transição entre a atual e a próxima gestão.
O conselheiro destacou que as relatorias temáticas permitem acompanhar de forma contínua assuntos considerados estratégicos para a fiscalização dos órgãos públicos.
Com a unificação, o Tribunal pretende manter o alcance das atividades de fiscalização e integrar o acompanhamento de temas que podem estar diretamente relacionados, como a ocupação urbana, a preservação ambiental e os riscos de desastres naturais.
O que muda na fiscalização
As relatorias temáticas são áreas de responsabilidade dos conselheiros do TCE-SC. Elas permitem que determinados assuntos sejam acompanhados de maneira especializada e contínua, além da análise de processos específicos.
A reunião dos temas ambientais, de ocupação do solo e de prevenção de desastres sob uma mesma relatoria busca facilitar a análise de problemas que envolvem planejamento urbano, gestão ambiental e prevenção de riscos.
A mudança entrará em vigor em fevereiro de 2027, com a posse de José Nei Ascari na Presidência do Tribunal.
Acesse o nosso Canal no WhatsApp!
Criamos um canal oficial no WhatsApp — e você já pode fazer parte!
Mais agilidade, mais bastidores, mais DENÚNCIAS direto no seu celular.
Sem grupos, sem conversas, só informação exclusiva, com a credibilidade do Santa Catarina em Pauta.
Acesse e siga agora:
https://whatsapp.com/channel/0029Vb6oYQTEgGfKVzALc53t
