Projeto na Alesc propõe isenção de IPVA para incentivar adoção de crianças com deficiência, irmãos e maiores de 8 anos
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) propõe conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para famílias que realizarem a chamada adoção prioritária. A medida beneficiaria um único veículo por núcleo familiar e contempla adoções de crianças com mais de 8 anos, grupos de irmãos e […]
Alesc Itinerante supera 700 proposições aprovadas em dez edições pelo estado
Com a realização da etapa de Araranguá, encerrada em maio, o Programa Alesc Itinerante completou dez edições em diferentes regiões de Santa Catarina desde sua criação, em 2024. A iniciativa transfere temporariamente a sede da Assembleia Legislativa para municípios do interior, promovendo sessões plenárias, reuniões de comissões e atividades parlamentares voltadas às demandas regionais. Ao […]
Projetos na Alesc tratam de saúde, recuperação pós-desastres e incentivo à adoção
Uma série de propostas protocoladas na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) começou a tramitar nesta semana, abrangendo temas como saúde pública, assistência social, turismo, adoção, desenvolvimento regional e preservação de tradições catarinenses. Os projetos foram encaminhados para análise das comissões permanentes da Casa antes de seguirem para votação em plenário. Entre as matérias apresentadas […]
Alesc aprova criação de cadastro estadual para pacientes com doenças raras em Santa Catarina
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Comissão da Alesc aprova recondução de diretor da Aresc para nova análise em plenário
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Deputado cobra regras para execução de emendas e critica recursos parados em municípios
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Santa Catarina sanciona leis sobre conscientização da Síndrome de Apert e proteção de animais em veículos
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Os deputados estaduais são favoritos em outubro
Quantos representantes na Assembleia Legislativa Joinville vai eleger em outubro? Excluindo Sargento Lima, que decidiu concorrer à Câmara Federal, os outros três são favoritos à reeleição e um dos motivos é a estrutura que a Assembleia Legislativa oferece aos seus deputados. Por utilizar seu próprio veículo para os deslocamentos (há a opção de um alugado […]
Plenário da Alesc aprova 18 projetos durante sessão itinerante em Araranguá
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Alesc aprova audiência pública para debater impactos da superpopulação de javalis em SC
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