Assembleia homenageia 80 anos da Superintendência de Agricultura em Santa Catarina
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou, na noite da última segunda-feira (22), uma sessão especial em homenagem aos 80 anos da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária em Santa Catarina (SFA-SC). A solenidade, proposta pelo deputado estadual Altair Silva (PP), reuniu autoridades, representantes do setor agropecuário, servidores e ex-dirigentes da instituição. Durante a cerimônia, […]
Deputado Padre Pedro defende debate sobre regulamentação ética da inteligência artificial em SC
O deputado estadual Padre Pedro Baldissera (PT) defendeu, durante pronunciamento na sessão desta quarta-feira (17) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), a necessidade de ampliar o debate sobre a regulamentação da inteligência artificial com foco em princípios éticos e na proteção dos direitos da população. O parlamentar afirmou que Santa Catarina, por se destacar […]
Alesc aprova 45 projetos de lei em sessão com matérias do Executivo e de outros órgãos
O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na sessão desta terça-feira (16), 45 proposições entre projetos de lei (PLs) e projetos de lei complementar (PLCs). As matérias são de autoria do Poder Executivo, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), do Tribunal de Contas […]
Alesc realiza sessão especial em homenagem aos 100 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou, na noite desta segunda-feira (15), uma sessão especial em homenagem aos 100 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). A solenidade, proposta pelo deputado estadual Volnei Weber, reuniu autoridades civis e militares, representantes da corporação e convidados no Plenário Deputado Osni Régis. O evento destacou […]
Projeto na Alesc propõe isenção de IPVA para incentivar adoção de crianças com deficiência, irmãos e maiores de 8 anos
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) propõe conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para famílias que realizarem a chamada adoção prioritária. A medida beneficiaria um único veículo por núcleo familiar e contempla adoções de crianças com mais de 8 anos, grupos de irmãos e […]
Alesc Itinerante supera 700 proposições aprovadas em dez edições pelo estado
Com a realização da etapa de Araranguá, encerrada em maio, o Programa Alesc Itinerante completou dez edições em diferentes regiões de Santa Catarina desde sua criação, em 2024. A iniciativa transfere temporariamente a sede da Assembleia Legislativa para municípios do interior, promovendo sessões plenárias, reuniões de comissões e atividades parlamentares voltadas às demandas regionais. Ao […]
Projetos na Alesc tratam de saúde, recuperação pós-desastres e incentivo à adoção
Uma série de propostas protocoladas na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) começou a tramitar nesta semana, abrangendo temas como saúde pública, assistência social, turismo, adoção, desenvolvimento regional e preservação de tradições catarinenses. Os projetos foram encaminhados para análise das comissões permanentes da Casa antes de seguirem para votação em plenário. Entre as matérias apresentadas […]
Alesc aprova criação de cadastro estadual para pacientes com doenças raras em Santa Catarina
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Comissão da Alesc aprova recondução de diretor da Aresc para nova análise em plenário
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Deputado cobra regras para execução de emendas e critica recursos parados em municípios
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