Leis aprovadas pela Alesc ampliam proteção, cidadania e bem-estar no ambiente escolar
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Produção legislativa da Alesc cresce mais de 50% em 2025, aponta relatório
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Presidente da Alesc faz balanço do ano; projeto 2026 e fala de eleição – E outros destaques
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Parlamento aprova projetos voltados à segurança, inclusão e ordenamento urbano em Santa Catarina
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Parlamento de SC aprova projetos nas áreas de segurança, inclusão, meio ambiente e ordenamento urbano
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Comenda do Legislativo reconhece personalidades e entidades que contribuem para Santa Catarina
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Alesc Itinerante chega a Balneário Camboriú nos dias 28 e 29 de outubro
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Parlamento Catarinense realiza edição da Alesc Itinerante em Mafra
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Alesc: cinco leis de autoria parlamentar foram sancionadas e passam a valer em Santa Catarina
A Assembleia Legislativa do Estado (Alesc), conta com cinco novas leis sancionadas de autoria parlamentar no último mês. De autoria do deputado Marcius Machado (PL), a Lei 19.294/2025 altera o Código Estadual Ambiental para incluir a proibição da disposição ambientalmente inadequada de resíduos sólidos em rodovias, ruas, praças, praias, parques e demais logradouros públicos no território catarinense. A normativa também […]