O Governo de Santa Catarina compartilhou com o Estado de São Paulo a ferramenta utilizada no gerenciamento das contas públicas catarinenses. A autorização para a entrega de cópias do código-fonte do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Siged) foi dada pelo governador Jorginho Mello em ato conjunto com o governador paulista Tarcísio de Freitas nesta sexta-feira(22) em Florianópolis, durnte a 12ª reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud).
De acordo com o governo de Santa Catarina, não haverá qualquer custo para ambos os estados na operação. O sistema catarinense foi apontado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como um dos sistemas mais modernos e eficientes do Brasil.
Desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), o SIGEF está presente em todos os poderes e órgãos do Governo de Santa Catarina, sendo utilizado nas atividades de planejamento, orçamento, finanças e contabilidade. É com este software, por exemplo, que o Tesouro acompanha a movimentação das receitas e despesas.
O Governo de São Paulo pretende adotar o SIGEF no âmbito do Comitê Gestor do IBS (CG-IBS) — comitê a ser instituído com representantes de todos os entes da Federação em razão das mudanças impostas pela Reforma Tributária. A indicação da ferramenta partiu do GEFIN, o Grupo de Gestores das Finanças Estaduais, que reúne representantes dos Estados e do Distrito Federal. O GEFIN reconheceu o SIGEF como o sistema mais qualificado para esta finalidade.
“A combinação de tecnologia e inovação é um dos principais eixos do modelo de gestão implementado pelo governador Jorginho Mello. Idealizado pelos servidores catarinenses, o Sigef é um exemplo de como podemos otimizar processos em todos os órgãos que compõem o Governo do Estado”, disse o secretário Cleverson Siewert.
Modelo para outros estados
A cooperação entre os Estados é prevista em convênio do Conselho Nacional de Política Fazenda (Confaz), que regulamenta a troca e o compartilhamento de programas voltados à melhoria da gestão pública. Além de São Paulo, outros Estados como o Rio Grande do Norte e o Maranhão também já receberam os mesmos códigos-fonte de Santa Catarina. A Prefeitura de Salvador, por exemplo, também usa a tecnologia catarinense na Bahia.
