Por: Ana Paula Lima, deputada federal pelo PT
A violência contra a mulher antes de tudo, trata-se de uma questão humana. Quando uma mulher é agredida, ameaçada ou assassinada, é a dignidade da pessoa humana que está sendo atacada. São valores fundamentais da nossa sociedade que estão sendo violados.
O feminicídio continua sendo uma das mais graves expressões da violência no Brasil. Os números são alarmantes e mostram que ainda temos um longo caminho pela frente. Somente no primeiro trimestre deste ano, 399 mulheres foram vítimas de feminicídio no país. Em 2025, foram registrados 1.568 casos, um aumento de 4,7% em relação ao ano anterior. Por trás de cada estatística existe uma vida interrompida, uma família destruída e uma sociedade que precisa reagir.
É nesse contexto que o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio se mostra uma iniciativa fundamental. Lançado pelo presidente Lula, o pacto reúne Governo Federal, Legislativo, Judiciário e sociedade civil em uma ação coordenada para enfrentar a violência contra as mulheres com rapidez e eficiência.
Os resultados dos primeiros quatro meses já demonstram a importância dessa mobilização nacional. O tempo médio para análise de medidas protetivas foi reduzido de 16 para apenas três dias, garantindo mais agilidade na proteção das vítimas. As operações realizadas resultaram na prisão de mais de 6,3 mil agressores, enquanto mais de 30 mil medidas protetivas foram acompanhadas e mais de 39 mil mulheres receberam atendimento em todos os estados brasileiros.
Outro avanço importante foi a criação do Centro Integrado Mulher Segura, uma plataforma que reúne informações dos sistemas estaduais de segurança pública, do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública e da Base Nacional de Boletins de Ocorrência. A integração de dados fortalece a capacidade do Estado de agir preventivamente e salvar vidas.
Em Santa Catarina, os números reforçam a necessidade de mantermos essa pauta como prioridade absoluta. Em 2025, foram requeridas 31.655 medidas protetivas e registrados 52 feminicídios. Entre janeiro e abril de 2026, já foram solicitadas 12.299 medidas protetivas, enquanto, de janeiro a maio deste ano, 23 mulheres perderam a vida vítimas de feminicídio.
Esses dados nos mostram que o enfrentamento à violência contra a mulher exige compromisso permanente. Não basta punir os agressores; é preciso prevenir, acolher, proteger e promover uma mudança cultural capaz de romper o ciclo da violência.
Defender as mulheres é defender a vida. É garantir que nenhuma brasileira tenha seus sonhos interrompidos pelo medo, pela agressão ou pela intolerância. O combate ao feminicídio é uma responsabilidade coletiva que deve unir governos, instituições e toda a sociedade. Porque quando protegemos as mulheres, fortalecemos os valores humanos que sustentam a democracia, a justiça e a convivência em nosso país.
