Mariana Ferrer: anulada a sentença que absolveu empresário acusado de estupro
O caso envolvendo a influenciadora Mariana Ferrer voltou ao centro do debate jurídico nesta quinta-feira (18), após o Supremo Tribunal Federal decidir cancelar a decisão que havia inocentado o empresário André Aranha. Para a maioria dos ministros, a forma como a ação foi conduzida comprometeu a validade do julgamento. Por unanimidade entre os ministros que […]
TCE determina que Xaxim reduza número de professores temporários na rede municipal
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a prefeitura de Xaxim adote providências para regularizar o elevado número de professores contratados temporariamente na rede municipal de ensino. A decisão foi aprovada por unanimidade pela Primeira Câmara da Corte e estabelece prazo de 120 dias para que o município comprove as medidas adotadas. […]
São José cria grupo de trabalho para elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana
A Prefeitura de São José deu mais um passo para a implantação do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU). O Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) responsável por elaborar as diretrizes técnicas, jurídicas e metodológicas que servirão de base para a contratação dos estudos necessários à construção do plano. […]
PGE reúne mais de 200 mulheres em seminário sobre participação feminina nas eleições
Mais de 200 mulheres participaram, nesta quarta-feira (17), do seminário PGE nas Eleições com Elas, promovido pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), no CIC, em Florianópolis. O encontro teve como foco o fortalecimento da participação feminina na política e a preparação de futuras candidatas para as eleições. Entre as participantes estava a vice-governadora, […]
O novo marco legal do transporte público coletivo
O Brasil aprovou o marco legal do transporte público coletivo urbano por meio da Lei Federal nº 15.432, de 13 de junho de 2026. Nesse instrumento legal nacional, o Estado brasileiro firmou que o transporte público coletivo é um direito social, um dever do Estado e um serviço público de caráter essencial, imprescindível para o […]
Contas de 2025 do Governo de Santa Catarina são aprovadas por unanimidade no TCE/SC
Os resultados positivos da administração orçamentária, patrimonial e financeira na gestão do governador Jorginho Mello foram novamente reconhecidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC). No último dia 3 de junho, a Corte de Contas emitiu parecer prévio pela aprovação das contas do Governo de Santa Catarina. Os conselheiros tiveram posição unânime — as contas […]
OAB/SC nomeia Teodoro Bergmann para comissão de direitos da pessoa com deficiência
A Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC) nomeou o advogado Teodoro Bergmann para a presidência da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência. Autista e com TDAH, ele é o primeiro profissional com essa trajetória a assumir o comando do colegiado na seccional catarinense. A escolha foi feita pelo presidente da OAB/SC, […]
Marcelo Senise lança trilogia sobre blindagem política durante o Compol 2026
O sociólogo e estrategista político Marcelo Senise, presidente do Instituto Brasileiro para a Regulamentação da Inteligência Artificial (IRIA), participará do Compol 2026, um dos principais eventos de comunicação política e institucional do país. No dia 24 de junho, às 16h30, ele fará a palestra “A Complexa Arte da Blindagem”, no palco Eleições, ocasião em que […]
Caravana do Universidade Gratuita leva informações a quase 98 mil estudantes do ensino médio em SC
A caravana de divulgação do programa Universidade Gratuita percorreu todas as regiões de Santa Catarina entre abril e junho, levando informações sobre acesso ao ensino superior gratuito a estudantes da rede estadual. Promovida pela Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE), a iniciativa utilizou duas vans itinerantes e passou por 142 escolas de ensino médio, alcançando […]
Pedido de CPI do Caso Orelha aguarda análise jurídica na Alesc
O pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o chamado Caso Orelha está em análise na Procuradoria da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Após reunir as 14 assinaturas exigidas pelo Regimento Interno, o requerimento foi encaminhado ao setor jurídico da Casa para verificação do cumprimento dos requisitos formais antes de […]