A Prefeitura de São José deu mais um passo para a implantação do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU). O Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) responsável por elaborar as diretrizes técnicas, jurídicas e metodológicas que servirão de base para a contratação dos estudos necessários à construção do plano.
A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 001/2026 e integra a implementação da Lei Municipal nº 6.502, sancionada em outubro de 2025 pelo prefeito Orvino Coelho de Ávila. A legislação estabelece ações voltadas ao plantio, manejo, manutenção e substituição de árvores, priorizando espécies nativas e a integração entre desenvolvimento urbano e preservação ambiental.
O grupo será composto por representantes da Fundação Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FMADS), das secretarias municipais de Saúde e de Urbanismo e Serviços Públicos, além de integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Comunitário de Areias e da Associação Ação Sustentável.
Entre as atribuições estão a análise da legislação vigente, a definição de critérios técnicos para os estudos, a elaboração de diretrizes para o inventário arbóreo municipal e a criação de mecanismos de participação popular ao longo do processo.
Segundo o superintendente da FMADS e presidente do Comdema, Rubens Pereira Júnior, a iniciativa busca garantir que o plano seja construído com embasamento técnico e alinhado às necessidades da cidade. Ele destacou ainda que a participação da sociedade será fundamental para fortalecer as decisões e ampliar os resultados da política pública.
O Grupo de Trabalho terá prazo inicial de 90 dias para apresentar ao Comdema a proposta de Termo de Referência que norteará a contratação dos estudos especializados. Após concluído, o Plano Municipal de Arborização Urbana deverá orientar ações de planejamento, manejo da vegetação, identificação de áreas prioritárias para plantio e programas de educação ambiental.
A expectativa é que o plano contribua para ampliar a cobertura vegetal urbana, melhorar o conforto térmico, fortalecer a biodiversidade e elevar a qualidade de vida dos moradores de São José.
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