O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou uma articulação com a Polícia Científica para realizar um levantamento inédito sobre crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência de feminicídios no estado. A iniciativa foi debatida durante reunião promovida pelo Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), com o objetivo de reunir informações que permitam identificar esse público e encaminhá-lo à rede de proteção.
Atualmente, Santa Catarina não dispõe de dados consolidados sobre o número de filhos de mulheres vítimas de feminicídio. As informações existentes são consideradas fragmentadas e, muitas vezes, limitadas aos autos das investigações criminais, que nem sempre registram de forma completa a existência ou a quantidade de filhos das vítimas. Um levantamento preliminar do MPSC indica que 45,9% das mulheres assassinadas em casos de feminicídio tinham filhos em comum com o agressor, mas não há detalhamento sobre quantas crianças foram atingidas ou qual é a situação delas.
A proposta é que, após a identificação desses órfãos, seja possível articular ações com a assistência social para avaliar a realidade de cada caso, garantir atendimento psicológico, acompanhamento pela rede de saúde e acesso a benefícios previstos em lei, como a pensão especial destinada aos dependentes de vítimas de feminicídio. Também há preocupação com crianças e adolescentes que não contam com uma rede familiar de apoio e possam estar em acolhimento institucional.
Segundo a promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcom, o levantamento busca preencher uma lacuna existente nas estatísticas estaduais. “Quando fomos questionados sobre o número de órfãos do feminicídio no estado, sequer conseguíamos estimar. Sabemos que muitas dessas mulheres eram mães, mas não sabemos quantas crianças e adolescentes foram atingidos.” De acordo com o MPSC, a parceria com a Polícia Científica será fundamental para superar limitações de acesso aos dados e estruturar uma resposta mais efetiva a essa realidade.
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