Por unanimidade, TRE-SC reconhece justa causa e assegura mandato de Guilherme Cardoso em BC

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) julgou procedente a Ação de Justificação de Desfiliação Partidária proposta pelo vereador Guilherme Álvaro Boos Maia Cardoso. Em decisão unânime, a Corte reconheceu a existência de justa causa para sua desfiliação partidária, assegurando a manutenção de seu mandato na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú. Ao apreciar […]

Obra de novo elevado no CIC começa com promessa de aliviar trânsito para o Norte da Ilha

As obras de reestruturação da Avenida da Saudade, uma das principais ligações entre o Centro e o Norte da Ilha, iniciaram nesta segunda-feira (22), em Florianópolis. O projeto prevê a construção de um novo elevado na região do Centro Integrado de Cultura (CIC), além da ampliação de faixas e adequações viárias para reduzir congestionamentos e […]

Pinhalzinho terá aeroporto regional e pacote de R$ 95 milhões em obras

O município de Pinhalzinho receberá R$ 95 milhões em investimentos estaduais para obras nas áreas de infraestrutura, saneamento, habitação e esporte. Entre as principais iniciativas está a assinatura da ordem de serviço para a construção do Aeroporto Regional de Pinhalzinho. Com investimento superior a R$ 14 milhões, a estrutura contará com pista de pouso e […]

TJ de São Paulo adota robôs judiciais desenvolvidos pelo Judiciário catarinense

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), considerado o maior do mundo, oficializou a adesão aos códigos-fonte dos robôs judiciais desenvolvidos pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). A ação permitirá que a Corte paulista utilize as ferramentas tecnológicas criadas pelo Núcleo II da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) catarinense. Com cerca de 18 milhões […]

MPSC e Polícia Científica iniciam levantamento para identificar órfãos do feminicídio em Santa Catarina

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou uma articulação com a Polícia Científica para realizar um levantamento inédito sobre crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência de feminicídios no estado. A iniciativa foi debatida durante reunião promovida pelo Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), com o objetivo de reunir […]

Estado abre edital para negociação de dívidas de ICMS com descontos de até 95%

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) publicaram a Portaria Conjunta PGE/SEF nº 4/2026, que institui o Edital de Transação por Adesão nº 1/2026 para negociação de débitos de ICMS inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2020. A medida é destinada exclusivamente a empresas em recuperação […]