Comissão de Finanças e Tributação da Alesc apresentou, nesta quarta-feira (24), o parecer conclusivo sobre o Projeto de Lei 257/2026, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027. Após a apresentação do relatório, foi aberto prazo de vista coletiva até 1º de julho, quando o texto deve voltar à pauta para discussão e votação na comissão.
O relator da matéria informou o acolhimento de dez emendas ao projeto. Oito delas, de origem parlamentar, incluem intervenções em rodovias estaduais, como ligações entre municípios do Oeste catarinense. As outras duas, propostas pelo Executivo, tratam de ajustes na gestão de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV), com flexibilizações na execução orçamentária da Secretaria de Estado da Fazenda.
Na mesma reunião, os parlamentares aprovaram o projeto que institui o Programa de Apoio ao Caravanismo em Santa Catarina, voltado ao incentivo do turismo em veículos recreativos, além da inclusão de Luzerna na Rota das Oliveiras. As propostas seguem agora para análise em outras comissões da Casa antes de avançarem no processo legislativo.
Comissão de Finanças analisa LDO 2027 e aprova projetos de turismo em SC
Reunião da Comissão de Finanças e Tributação foi realizada no dia 24 de junho de 2026
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