O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ampliou a produtividade e reduziu o tempo de tramitação dos processos em 2025, mesmo diante do crescimento da demanda judicial. Os dados constam do relatório Justiça em Números 2026, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aponta Santa Catarina como o segundo tribunal de médio porte mais demandado do país, com 175,8 novos processos por mil habitantes, índice 32,7% superior à média da Justiça Estadual.
Apesar do aumento da carga de trabalho, o levantamento mostra que cada magistrado catarinense baixou, em média, 3.229 processos ao longo de 2025, desempenho 26% acima da média nacional e o melhor entre os tribunais de médio porte e da Região Sul. Entre os servidores da área judiciária, a média chegou a 246 processos baixados por servidor, o maior resultado da série histórica do tribunal e 14,4% superior à média brasileira.
O relatório também registra avanços na gestão do acervo processual. A taxa de congestionamento caiu de 72,8% para 61,8% entre 2022 e 2025, reduzindo em 11 pontos percentuais o estoque de processos pendentes. No mesmo período, o tempo estimado para zerar o acervo passou de dois anos e oito meses para um ano e sete meses, enquanto o tempo médio de tramitação dos processos pendentes foi reduzido de quatro anos e dois meses para três anos e quatro meses, ficando quatro meses abaixo da média nacional.
Os indicadores ainda apontam melhora na eficiência administrativa e no acesso à Justiça. O Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) alcançou 85%, resultado que colocou o TJSC na segunda posição entre os tribunais da Região Sul. O relatório também destaca que Santa Catarina lidera a região em assistência judiciária gratuita, com 3.304 processos arquivados com gratuidade por 100 mil habitantes em 2025, volume cerca de 32% superior à média nacional.
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