A Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o projeto de lei de autoria do deputado estadual Jair Miotto (PL) que reconhece as expressões artísticas cristãs, bem como os reflexos e as influências do cristianismo, como manifestação cultural estadual.
A proposta busca valorizar manifestações como música, artes visuais, teatro e outras formas de expressão ligadas à tradição cristã, reconhecendo sua relevância para a formação histórica, social e cultural de Santa Catarina.
Na justificativa do projeto, Miotto afirma que a iniciativa tem como objetivo preservar as tradições cristãs como parte da identidade cultural do Estado e do país. Segundo o parlamentar, a influência do cristianismo está presente no Brasil desde o período colonial e pode ser observada em diferentes aspectos da vida social, cultural e institucional.
O texto também destaca que o reconhecimento vai além da dimensão religiosa, abrangendo a contribuição do cristianismo para celebrações, obras artísticas, manifestações populares, comunidades, instituições e valores transmitidos entre gerações. A proposta ainda aponta que princípios cristãos exercem influência na formação ética, moral e espiritual das pessoas e das famílias.
Antes de passar pela Comissão de Direitos Humanos e Família, o projeto já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Educação e Cultura.
Com a nova aprovação, a matéria segue para votação em Plenário. Se for aprovada pelos deputados estaduais e sancionada pelo governo do Estado, a lei entrará em vigor na data de sua publicação.
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