O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai disponibilizar o Portal da Jurisprudência, uma plataforma que reúne, em um único ambiente, as principais bases de conhecimento jurisprudencial da instituição. A ferramenta foi desenvolvida para tornar mais ágil e eficiente a consulta a decisões e entendimentos consolidados da Corte.
O sistema permite pesquisas integradas em deliberações, votos, decisões singulares, prejulgados, súmulas e informativos de jurisprudência. O objetivo é atender tanto servidores do Tribunal quanto gestores públicos, advogados, pesquisadores e cidadãos interessados em acompanhar o posicionamento da instituição sobre temas relacionados à administração pública.
Para apresentar as funcionalidades da plataforma, o TCE/SC promoverá uma capacitação on-line na próxima quinta-feira (9), às 14h, destinada a jurisdicionados, profissionais do Direito e ao público em geral. Para participar, é preciso realizar a inscrição. Clique aqui
O Portal da Jurisprudência foi desenvolvido no âmbito do projeto do novo Sistema de Processo Eletrônico do Tribunal, instituído em 2024. Segundo o TCE/SC, a iniciativa fortalece a transparência, amplia o acesso às informações jurídicas e contribui para a modernização dos serviços digitais da Corte de Contas.
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