O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) definiram uma atuação conjunta para prevenir e combater o assédio eleitoral durante as eleições de 2026. A iniciativa foi discutida em reunião entre representantes das três instituições e prevê ações de orientação, prevenção e recebimento de denúncias relacionadas ao ambiente de trabalho.
Entre as medidas apresentadas está a criação, pelo TRT-SC, de um plantão para receber e acompanhar denúncias de assédio eleitoral. A proposta busca ampliar os canais de atendimento aos trabalhadores e contribuir para a apuração de possíveis irregularidades durante o período eleitoral. Participaram do encontro a presidente do TRT-SC, desembargadora Teresa Regina Cotosky, o desembargador Narbal Antônio Mendonça Fileti, o presidente do TRE-SC, desembargador Carlos Roberto da Silva, o diretor-geral do tribunal, Gonsalo Ribeiro, e o procurador-chefe do MPT-SC, Piero Rosa Menegazzi.
Durante a reunião, o MPT-SC também formalizou adesão ao projeto “Diálogo e Paz”, desenvolvido pelo TRE-SC para incentivar eleições pautadas pelo respeito, pela civilidade e pelo fortalecimento da democracia. As ações de enfrentamento ao assédio eleitoral também serão apresentadas no Encontro de Juízas e Juízes Eleitorais, programado para 31 de julho, quando representantes do TRT-SC detalharão as iniciativas voltadas à prevenção e ao combate dessa prática no ambiente de trabalho.
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