O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) anunciou o lançamento do Portal da Jurisprudência, ferramenta que reúne em um único ambiente as principais bases de conhecimento produzidas pela Corte. A plataforma foi desenvolvida para facilitar a pesquisa e o acesso a deliberações, votos, decisões singulares, prejulgados, súmulas e informativos de jurisprudência, atendendo tanto ao público interno quanto a gestores públicos, advogados, pesquisadores e cidadãos.
Para apresentar as funcionalidades do sistema, o TCE/SC promoverá uma capacitação on-line na próxima quinta-feira (9), às 14h. O treinamento é destinado aos jurisdicionados e ao público em geral, mediante inscrição prévia. Segundo o Tribunal, a iniciativa faz parte das ações voltadas à ampliação do acesso às informações produzidas pela instituição e à modernização dos serviços digitais.
De acordo com o TCE/SC, o Portal da Jurisprudência foi desenvolvido pela comissão responsável pelo projeto do novo Sistema de Processo Eletrônico, instituída em 2024. A Corte afirma que a ferramenta busca tornar as consultas mais ágeis e intuitivas, além de fortalecer a transparência, a segurança jurídica e a disseminação do conhecimento relacionado à administração pública.
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