A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza na próxima quarta-feira (15), às 10h, uma audiência pública para discutir a regulamentação do balonismo turístico no Brasil. O debate, promovido pela presidente do colegiado, deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC), ocorrerá no Plenário 5 da Câmara e reunirá autoridades, especialistas e representantes do setor.
A iniciativa busca discutir medidas para ampliar a segurança da atividade, aperfeiçoar a regulamentação e contribuir para o desenvolvimento sustentável do turismo de experiência no país.
Segundo a parlamentar, o debate foi motivado pelo crescimento do balonismo no Brasil e pela necessidade de atualizar as normas que disciplinam a atividade, especialmente após o acidente registrado em Praia Grande, no Sul de Santa Catarina, em 21 de junho de 2025, que deixou oito mortos.
Durante a audiência, serão discutidos os desafios regulatórios enfrentados pelo setor, a atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os critérios para certificação e operação das empresas e medidas para fortalecer a fiscalização e elevar os padrões de segurança operacional.
De acordo com Daniela Reinehr, o objetivo é promover um debate técnico que permita identificar possíveis falhas na legislação e construir soluções que garantam maior proteção aos operadores e aos passageiros. A deputada também defende que o crescimento da atividade esteja aliado à preservação da vida e à qualificação do turismo brasileiro.
A expectativa é que as contribuições apresentadas durante a audiência sirvam de base para futuras propostas legislativas e para o aperfeiçoamento das normas que regulamentam o balonismo turístico, oferecendo mais segurança jurídica ao setor e maior confiança aos turistas.
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