Fecomércio SC defende isonomia tributária para produtos nacionais e importados em reunião no MDIC


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Redação Santa Catarina em Pauta

Encontro reuniu representantes do setor produtivo em Brasília / Divulgação

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio SC) participou de uma reunião no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em Brasília, para discutir os impactos da política tributária sobre o setor produtivo. O encontro reuniu representantes de entidades empresariais, do comércio e o ministro Márcio Fernando Elias da Rosa. O presidente da Fecomércio SC, Hélio Dagnoni, representou a Confederação Nacional do Comércio (CNC) durante a agenda.

Entre os temas debatidos esteve a tributação das remessas internacionais de até US$ 50, assunto relacionado à chamada “taxa das blusinhas”. A Fecomércio SC e a CNC defenderam a adoção de isonomia tributária entre produtos nacionais e importados, argumentando que a diferença na carga tributária afeta as condições de concorrência. Durante a reunião, também foram apresentados dados sobre o crescimento das importações de baixo valor e seus reflexos no varejo brasileiro.

Segundo Hélio Dagnoni, a equiparação das regras tributárias é necessária para garantir equilíbrio ao mercado. “É fundamental garantir condições equilibradas de concorrência. Hoje, o empresário brasileiro enfrenta uma carga tributária elevada, enquanto produtos importados entram no país com benefícios que distorcem o mercado”, afirmou. O dirigente também ressaltou que a diferença de tratamento tributário pode impactar as vendas do comércio nacional e a manutenção de empregos.

Além das discussões sobre a tributação das importações, os participantes analisaram estudos técnicos sobre os efeitos das remessas internacionais de baixo valor na competitividade das empresas brasileiras. Também foram apresentadas referências a modelos adotados por outros países para o tratamento tributário desse tipo de operação.

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