Itajaí lança plataforma para fortalecer fiscalização de contratos públicos


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Redação Santa Catarina em Pauta

Sistema integra dados do Portal da Transparência e centraliza o acompanhamento dos contratos / Foto: Luiz Lerner

A Prefeitura de Itajaí passou a utilizar a plataforma Fiscaliza.í para auxiliar os servidores responsáveis pela fiscalização de contratos públicos. Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia (Setec) em parceria com a Controladoria-Geral do Município, o sistema reúne informações integradas ao Portal da Transparência e disponibiliza ferramentas para acompanhamento, controle e geração de relatórios sobre a execução contratual.

A solução foi desenvolvida a partir da dissertação de mestrado de um servidor da Controladoria-Geral e tem como objetivo reduzir o retrabalho na fiscalização dos contratos. A plataforma concentra, em um único ambiente, informações como vigência dos contratos, termos aditivos, itens contratados e responsáveis pela fiscalização, permitindo acesso automatizado aos dados e facilitando o gerenciamento das informações.

Por meio do sistema, os fiscais podem cadastrar responsáveis pela execução, definir itens de acompanhamento, monitorar prazos de contratos, aditivos e certidões, além de emitir relatórios e gráficos para apoiar o controle administrativo. No aplicativo, cada servidor visualiza apenas os contratos sob sua responsabilidade e pode utilizar checklists personalizados, registrar ocorrências, anexar fotos e documentos e comunicar eventuais irregularidades, especialmente em contratos que envolvem mão de obra dedicada. Segundo a administração municipal, a ferramenta também busca fortalecer a comunicação entre os fiscais de gestão e de execução, centralizando os registros das fiscalizações e contribuindo para ampliar a transparência e reduzir riscos na execução dos contratos públicos.

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