A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promoveu nesta segunda-feira (13) o Seminário Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: Boas Práticas para Municípios de SC. Realizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o evento reuniu gestores públicos, especialistas, técnicos municipais, estudantes e representantes de cooperativas para discutir alternativas voltadas à gestão sustentável dos resíduos. O encontro também marcou o encerramento de um ciclo de 11 seminários regionais promovidos em diferentes municípios catarinenses.
Durante a programação, especialistas abordaram temas como compostagem, coleta seletiva, economia circular, reciclagem e fortalecimento das cooperativas de catadores. A doutora em Engenharia Ambiental Marina de Medeiros Machado destacou que Santa Catarina reúne experiências consideradas referência nacional na área e ressaltou a importância de priorizar ações previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos. “O foco precisa ser reduzir a geração de resíduos e ampliar a reutilização, a reciclagem e a compostagem”, afirmou. Segundo dados apresentados no seminário, o Brasil produz cerca de 81,8 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos por ano.
O evento também apresentou iniciativas desenvolvidas pela Casan para reaproveitamento de resíduos. De acordo com o assessor da companhia, Márcio Luiz Alves, um projeto em desenvolvimento transforma o lodo gerado nas estações de tratamento em composto orgânico, com potencial de produção anual de até 42 mil toneladas. Alves também destacou o reaproveitamento da água tratada em atividades como combate a incêndios, irrigação de áreas verdes e limpeza de vias públicas.
Além dos debates técnicos, foram apresentados projetos em tramitação na Alesc relacionados à gestão de resíduos sólidos. O PL 84/2024 propõe adequar o uso de caminhões compactadores na coleta seletiva para preservar a qualidade dos materiais recicláveis e fortalecer o trabalho das cooperativas. Já o PL 11/2024 estabelece procedimentos para o atendimento de incidentes envolvendo produtos perigosos e resíduos sólidos Classe I durante o transporte rodoviário em Santa Catarina e segue em análise nas comissões da Assembleia.
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