O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou a renovação e a ampliação de parcerias com plataformas digitais para fortalecer o combate à desinformação durante as Eleições Gerais de 2026. Os memorandos de entendimento foram assinados na última semana, em Brasília, dentro do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral. A iniciativa busca ampliar a cooperação técnica para prevenir a circulação de conteúdos falsos, manipulados ou descontextualizados relacionados ao processo eleitoral, às urnas eletrônicas e ao sistema de votação.
Nesta etapa, firmaram acordos com o TSE as plataformas Kwai, Telegram, Meta, TikTok, Google, X e LinkedIn. Além delas, as empresas de inteligência artificial ElevenLabs, OpenAI e Anthropic aderiram ao programa por meio de termos de adesão. Os acordos estabelecem ações específicas de cooperação conforme as características e a área de atuação de cada empresa, incluindo o desenvolvimento de soluções para identificar e reduzir comportamentos coordenados e fraudulentos nas redes.
Durante a cerimônia, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que o avanço da digitalização e o uso crescente de ferramentas de inteligência artificial exigem o aperfeiçoamento dos mecanismos de enfrentamento à desinformação. “A única saída viável é a união de esforços”, declarou o ministro ao defender a atuação conjunta entre a Justiça Eleitoral e as empresas de tecnologia, com divisão de responsabilidades entre soluções técnicas e respaldo jurídico.
Criado em 2021, o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação reúne instituições públicas e privadas em ações voltadas à proteção da integridade das informações e à educação midiática. Com os novos acordos para o ciclo eleitoral de 2026, o TSE informa que pretende reforçar medidas para assegurar um ambiente digital mais confiável aos cerca de 155 milhões de eleitores aptos a votar nas próximas eleições.
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