A Fiscalização de Obras e Atividades Urbanas de Balneário Camboriú atendeu quatro ocorrências relacionadas à perturbação do sossego e ao funcionamento irregular de estabelecimentos na noite de sábado (25). As ações, realizadas com apoio da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e da Guarda Municipal, resultaram na interdição de um estabelecimento, na determinação de encerramento de uma atividade em desacordo com o alvará e em duas notificações para adequação à legislação municipal.
A interdição ocorreu em um estabelecimento localizado na Quinta Avenida, que já havia sido fechado no início de junho após uma tentativa de homicídio registrada no local. Segundo a prefeitura, o imóvel voltou a funcionar com um novo CNPJ, desrespeitando a interdição anterior e as determinações de ordem pública. Em outra ocorrência, na Rua 1401, a fiscalização constatou que um estabelecimento licenciado como minimercado operava como pub. “O alvará define quais atividades podem ser exercidas em cada estabelecimento. Quando identificamos um funcionamento diferente do autorizado, a legislação determina que a atividade irregular seja encerrada até que a situação seja regularizada”, afirmou o diretor de Fiscalização, Artur Gayer.
As equipes também atenderam uma ocorrência de perturbação do sossego no bairro Vila Real, onde os responsáveis receberam orientações para restabelecer a ordem, e realizaram vistoria em um bar e conveniência na Rua Maria Mansoto, após denúncia de excesso de barulho. O estabelecimento foi notificado para adequar o alvará de funcionamento e orientado a regularizar a atividade conforme a legislação municipal.
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