A Companhia Águas de Joinville abriu nesta segunda-feira (27) a consulta pública sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que prevê a ampliação da infraestrutura de esgotamento sanitário na região da Bacia Hidrográfica Vertente Leste. A iniciativa contempla os bairros Aventureiro, Iririú, Jardim Iririú e Comasa e prevê investimentos de R$ 650 milhões.
A consulta pública ficará aberta por 30 dias e permitirá que moradores, instituições e representantes da sociedade civil apresentem sugestões e contribuições para o aprimoramento da proposta. Todos os documentos do projeto estão disponíveis no site da Companhia.
Além da consulta, será realizada uma audiência pública no dia 18 de agosto, às 19h, no auditório do Senai Sul, para apresentar o projeto e ouvir a comunidade.
A proposta está alinhada ao Novo Marco Legal do Saneamento, que estabelece a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 e incentiva novos modelos de investimento para ampliar e modernizar a infraestrutura.
Segundo o diretor-presidente da Águas de Joinville, Sidney Marques de Oliveira Júnior, cerca de 125 mil pessoas serão beneficiadas diretamente pelas obras, que também trarão impactos positivos para toda a cidade.
“A implantação dos serviços na região da Bacia Hidrográfica Vertente Leste beneficiará diretamente 125 mil pessoas, mas toda Joinville será impactada positivamente, com ganhos para a qualidade de vida da população, a saúde pública e a preservação ambiental”, afirma.
Os estudos que embasaram o projeto foram elaborados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratada pela Companhia em 2022 para analisar a viabilidade econômica, técnica, jurídica e socioambiental da parceria.
De acordo com os levantamentos, a PPP é considerada uma alternativa para garantir os investimentos necessários, ampliar a eficiência na execução das obras e assegurar mecanismos de fiscalização. A expectativa é que, até 2033, sejam implantados cerca de 250 quilômetros de rede coletora de esgoto, 16 estações elevatórias e uma estação de tratamento de esgoto na região.
Após o encerramento da consulta pública, as contribuições serão analisadas pela equipe técnica responsável pelos estudos. Em seguida, o projeto será ajustado e dará origem ao edital de licitação, que ainda passará pela avaliação dos órgãos de controle antes de ser publicado.
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