A saúde emocional no ambiente escolar entrou na pauta de uma articulação entre órgãos públicos e instituições de ensino superior para ampliar ações preventivas em Santa Catarina. Em reunião na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), em Florianópolis, representantes do Tribunal, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e da Secretaria de Estado da Saúde (SES) discutiram a expansão do Programa Vida na Escola para outras regiões do Estado.
A iniciativa partiu do relator da área da Saúde no TCE/SC, conselheiro Luiz Eduardo Cherem, que apresentou o programa desenvolvido pela Univali em parceria com a Prefeitura de Itajaí como um modelo capaz de inspirar políticas públicas voltadas à promoção da saúde mental nas escolas.
Criado em 2025, o Programa Vida na Escola é desenvolvido em 41 unidades de ensino fundamental de Itajaí e conta com uma equipe de 50 profissionais. Atualmente, atende mais de 26,5 mil estudantes, cerca de 1,5 mil professores e também desenvolve ações voltadas às famílias. O projeto atende às diretrizes da Lei Federal nº 13.935/2019, que prevê a atuação de psicólogos e assistentes sociais nas redes públicas de educação básica.
Segundo a pró-reitora de Ensino da Univali, Priscila de Souza, o programa busca fortalecer a saúde emocional, melhorar a convivência escolar e contribuir para a qualidade da educação.
As equipes desenvolvem ações de educação socioemocional, orientação às escolas, apoio aos processos de ensino e aprendizagem, formação de profissionais e fortalecimento das redes de proteção. O programa também monitora indicadores para avaliar os resultados das ações e aperfeiçoar as estratégias adotadas.
Entre as iniciativas em andamento estão projetos voltados à saúde mental dos professores, grupos reflexivos, orientação de carreira e parcerias institucionais para ampliar o atendimento à comunidade escolar.
O reitor da Univali, Rogério Corrêa, afirmou que a universidade tem intensificado a atuação conjunta com o poder público para desenvolver projetos voltados especialmente à área da saúde.
Prevenção da violência
Durante o encontro, o presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus João De Nadal, destacou que a prevenção da violência nas escolas passa pelo enfrentamento das causas relacionadas ao sofrimento emocional.
Segundo ele, universidades, órgãos públicos e instituições de controle têm papel estratégico na construção de políticas capazes de prevenir problemas e transformar propostas em ações concretas.
O conselheiro Luiz Eduardo Cherem reforçou que o Tribunal de Contas busca ampliar sua atuação para além da fiscalização financeira, contribuindo também para a formulação de políticas públicas e boas práticas de gestão.
Para ele, episódios de violência registrados nos últimos anos evidenciam a necessidade de investir em ações preventivas e fortalecer o papel dos professores na identificação precoce de situações de sofrimento emocional, bullying e vulnerabilidade social.
“Nossa reunião tem exatamente este propósito: compreender melhor essa experiência, discutir seus resultados e identificar caminhos para que possamos avançar ainda mais nessa pauta tão importante”, afirmou.
Alerta para indicadores
A secretária adjunta de Estado da Saúde, Cristina Pires Pauluci, alertou para o aumento de indicadores relacionados ao sofrimento emocional entre crianças, adolescentes, jovens e idosos em Santa Catarina.
Ela destacou a necessidade de ampliar estratégias de prevenção, identificar precocemente situações de risco e integrar os serviços de educação, assistência social e saúde mental. Também chamou atenção para os impactos do ambiente digital na saúde psicológica de crianças e adolescentes.
O terceiro vice-presidente do TJSC, desembargador Márcio Rocha Cardoso, defendeu o fortalecimento de políticas preventivas nas escolas e ressaltou que muitos sinais de sofrimento emocional surgem no ambiente escolar.
Já o coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Saúde do MPSC, promotor Eduardo Sens, afirmou que a saúde mental é uma pauta prioritária para o Ministério Público catarinense e defendeu a ampliação da mobilização para outros segmentos da sociedade.
Ao final da reunião, Luiz Eduardo Cherem afirmou que o encontro representa o início de uma articulação institucional mais ampla, com o objetivo de desenvolver propostas de médio e longo prazo para fortalecer a saúde emocional no ambiente escolar em Santa Catarina.
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