A prefeitura de São Francisco do Sul oficializou a assinatura de novos termos de fomento com entidades do município, garantindo o repasse de recursos provenientes de emendas impositivas do Legislativo Municipal. As parcerias contemplam organizações que atuam nas áreas de assistência social, saúde, cultura, esporte, proteção animal e desenvolvimento comunitário.
Os recursos serão destinados à manutenção e ampliação de estruturas, aquisição de equipamentos e materiais, custeio de atividades e fortalecimento de projetos desenvolvidos pelas instituições, contribuindo para a continuidade dos serviços oferecidos à população.
Segundo a prefeitura, os termos de fomento seguem os respectivos planos de trabalho apresentados pelas entidades e estabelecem as responsabilidades para a aplicação dos recursos e a prestação de contas.
O prefeito Godofredo Gomes Moreira Filho destacou que os repasses reforçam a parceria entre o poder público e as organizações da sociedade civil. Conforme a administração municipal, as entidades desempenham papel importante no atendimento à comunidade, e as emendas impositivas permitem ampliar investimentos em diferentes áreas de interesse público.
A prefeitura também ressaltou que, conforme determina a legislação, pelo menos 50% do valor total das emendas parlamentares impositivas deve ser destinado às ações e aos serviços públicos de saúde. Por isso, instituições que atuam diretamente nessa área podem receber maior volume de recursos, desde que atendam aos critérios legais.
Entre as entidades beneficiadas está a Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Francisco do Sul, que receberá R$ 220.692,28 para custeio dos serviços, reforma e ampliação da sede, aquisição de materiais, transporte de pacientes oncológicos e fortalecimento das ações de prevenção e acolhimento. A Apae de São Francisco do Sul será contemplada com R$ 46.153,84 para melhorias na estrutura e qualificação do atendimento aos usuários, enquanto o Lar dos Idosos receberá R$ 34.615,38 para manutenção e reforma dos espaços físicos.
Também foram beneficiadas a Sociedade Musical Guarani, a Associação Enseada Beach Soccer, a Associação de Moradores do Majorca, a Associação SOS Bichos da Vila e a Associação dos Aposentados e Pensionistas de São Francisco do Sul, que utilizarão os recursos em ações de manutenção, aquisição de equipamentos, desenvolvimento de atividades e fortalecimento de seus serviços.
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