Balneário Camboriú sanciona lei que cria gratificação para vacinadores da rede municipal


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Redação Santa Catarina em Pauta

Nova legislação reconhece o trabalho de técnicos e auxiliares de enfermagem, amplia o número de vagas para a função e prevê gratificação mensal – Foto: Divulgação/PMBC

A prefeitura de Balneário Camboriú oficializou a criação de uma gratificação para técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam como vacinadores na rede municipal de saúde. A medida foi marcada por um ato simbólico realizado na noite desta segunda-feira (3).

A nova legislação institui uma função gratificada para servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde que exerçam atividades de vacinação. O encontro também contou com a presença do vice-prefeito Nilson Probst, da secretária de Saúde, Aline Leal, do secretário de Gestão de Pessoas, Ary Souza, da secretária da Fazenda, Magda Bez, do procurador-geral do Município, Diego Montibeler, e do vereador Samir Dawud.

A lei atende uma reivindicação histórica dos profissionais da saúde. Segundo a administração municipal, Balneário Camboriú era o único município da região que ainda não concedia esse tipo de incentivo financeiro aos vacinadores. As discussões sobre a proposta começaram em 2025 e a legislação foi sancionada oficialmente em 13 de julho deste ano.

Além da valorização profissional, a medida amplia o quadro de vacinadores da rede municipal. Inicialmente, serão criadas 26 vagas para a função, acima das 18 atualmente ocupadas. A legislação também autoriza a ampliação desse número, mediante solicitação da Secretaria de Saúde ao Executivo, até o limite de 40 profissionais.

Para exercer a função gratificada, os servidores deverão possuir curso de vacinador homologado pelo Ministério da Saúde e autorizado pela Secretaria Municipal de Saúde. O valor da gratificação será de 1,5 Unidade Fiscal do Município (UFM), equivalente atualmente a R$ 676,38 por mês.

Durante a cerimônia, a prefeita Juliana Pavan destacou que a iniciativa fortalece a política de valorização dos profissionais da saúde e reconhece a atuação dos vacinadores na prevenção de doenças e na proteção da população.

A secretária de Saúde, Aline Leal, afirmou que a conquista representa um marco para a categoria e ressaltou que o reconhecimento vai além da compensação financeira. Segundo ela, o trabalho desenvolvido pelos vacinadores é essencial para a promoção da saúde pública.

Representando os profissionais, a vacinadora Cristiane Souza Pernas, que atua na função há 26 anos, comemorou a sanção da lei. Ela afirmou que o reconhecimento é resultado de anos de mobilização da categoria e representa uma conquista histórica para os servidores.

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