O Programa Novos Caminhos ampliou sua rede de parceiros em Santa Catarina ao fortalecer a cooperação com cartórios de registro de imóveis e demais serventias extrajudiciais. A iniciativa, apresentada durante o XVII Congresso de Direito Registral Imobiliário de Santa Catarina, realizado em Balneário Camboriú, incentiva notários e registradores a contratar adolescentes e jovens acolhidos ou egressos dos serviços de proteção.
A parceria envolve a Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg/SC) e o Sindicato dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Sinoreg/SC). O objetivo é ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho para jovens que estão em fase de construção da autonomia após o acolhimento institucional.
O programa foi apresentado no painel “Da proteção à autonomia: como Santa Catarina transformou uma rede de proteção em rede de oportunidades”, conduzido pela coordenadora da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ), desembargadora Cláudia Lambert de Faria, pela corregedora-geral do Foro Extrajudicial, desembargadora Rosane Portella Wolf, e pela analista jurídica da CEIJ, Sílvia Poconé Ettinger. O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rubens Schulz, participou da abertura do evento.
Durante a apresentação, foi destacado que a proteção integral prevista na Constituição Federal vai além da garantia de segurança a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O conceito também inclui acesso à educação, qualificação profissional, inclusão social e preparação para a vida adulta.
Atualmente, Santa Catarina possui 2.106 crianças e adolescentes acolhidos em 254 serviços de acolhimento institucional e familiar. Desse total, 662 têm 14 anos ou mais, faixa etária em que a preparação para o mercado de trabalho se torna prioridade.
Criado em 2013 pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), o Programa Novos Caminhos já atendeu 7.467 adolescentes e jovens. Nesse período, viabilizou 17.883 matrículas em cursos da educação básica e profissional e promoveu a inserção de 2.527 participantes no mercado de trabalho por meio de programas de aprendizagem, estágios e empregos formais.
Ao longo dos anos, a iniciativa ampliou sua rede de parceiros com instituições públicas, entidades empresariais e organizações da sociedade civil, além de contar, atualmente, com apoio de empresas e órgãos nacionais após a expansão do programa pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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