O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reuniu, na tarde de segunda-feira (10), representantes de órgãos públicos e entidades de Palmitos, no Oeste catarinense, para discutir ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres. O encontro resultou em encaminhamentos para ampliar a articulação entre as instituições que atuam na proteção das vítimas.
A reunião foi promovida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Palmitos para apresentar um procedimento administrativo instaurado pelo MPSC no fim de julho. A iniciativa busca analisar, acompanhar e aperfeiçoar os fluxos institucionais relacionados à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres na comarca.
Entre os objetivos estão a redução dos casos de feminicídio, o fortalecimento da rede de atendimento e a qualificação dos serviços oferecidos às mulheres nas delegacias locais.
Conduzido pela promotora de Justiça Patrícia Castellem Strebe, o encontro reuniu representantes dos Poderes Executivo e Legislativo municipais, da Comissão da Mulher Advogada da OAB, da Polícia Militar, da Associação Empresarial e Industrial de Palmitos (ACIP), de escolas estaduais e do conselho da comunidade.
Durante a reunião, cada instituição apresentou as ações que já desenvolve na área e foram discutidas estratégias para ampliar a atuação conjunta. Entre as iniciativas apresentadas está um evento proposto pela ACIP em parceria com escolas estaduais do município, vinculado ao projeto “Aqui não”, desenvolvido a partir de um convênio entre o MPSC e a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc).
Segundo a promotora Patrícia Castellem Strebe, o encontro permitiu reunir iniciativas já existentes e definir novas formas de cooperação entre as instituições.
A iniciativa também está relacionada ao Prioriza, programa do MPSC voltado à identificação e ao atendimento de demandas regionais. No âmbito do programa, a Comarca de Palmitos integra a macrorregião de São Miguel do Oeste.
Durante um encontro regional realizado em agosto no Extremo Oeste, as Promotorias de Justiça identificaram, na área criminal, a necessidade de ampliar os serviços especializados de proteção às vítimas. O levantamento também apontou aumento expressivo dos atendimentos relacionados à Lei Maria da Penha, reforçando a necessidade de uma rede de proteção mais integrada.
Outro elemento considerado pelo MPSC é o Mapa do Feminicídio, lançado em março para reunir e dar transparência aos registros de feminicídios em Santa Catarina. Segundo os dados do levantamento, algumas regiões apresentam índices acima da média estadual e foram identificadas como áreas de maior incidência territorial.
Palmitos aparece entre os locais que demandam atenção específica, conforme os dados considerados pelo Ministério Público. A partir dessas informações, o Prioriza busca fortalecer a atuação regionalizada das Promotorias de Justiça, com ações de prevenção da violência de gênero, aprimoramento da rede de atendimento e proteção às vítimas e redução dos casos de feminicídio.
A reunião em Palmitos também ocorreu durante o Agosto Lilás, campanha anual de conscientização e enfrentamento à violência contra as mulheres. O MPSC participa da mobilização por meio dos Núcleos de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVITs) e de Promotorias de Justiça de diferentes regiões do Estado, com atividades como reuniões, debates, fóruns, rodas de conversa, capacitações e encontros institucionais.
Se você sofre ou conhece alguma mulher vítima de violência doméstica e familiar, faça uma denúncia:
- Ouvidoria MPSC: ligue 127 ou preencha o formulário on-line;
- Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT): clique aqui e veja como buscar atendimento;
- Polícia Militar: ligue 190;
- Polícia Civil: ligue 181 ou faça um boletim de ocorrência on-line;
- Central de Atendimento à Mulher: ligue 180.
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