
A conselheira substituta do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Sabrina Nunes Iocken, a procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCE/SC, Cibelly Farias, e os auditores fiscais de Controle Externo Vinícius Ouriques Ribeiro da Silva e Rafaela Leão Barreto Viana participaram do Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher. Promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), o encontro ocorreu na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e reuniu representantes de órgãos de controle e autoridades de diferentes estados para discutir estratégias de fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres.
Sabrina Iocken participou da mesa de abertura como representante da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da qual é vice-presidente político-institucional. Em sua exposição, relacionou a violência contra a mulher às formas de exercício do poder, aos comportamentos naturalizados e à atuação das instituições na transformação de padrões culturais. “Falar sobre violência contra a mulher exige reconhecer que não estamos falando de um problema que diz respeito apenas às mulheres. Estamos falando das relações que construímos como sociedade, da forma como exercemos o poder, dos comportamentos que naturalizamos e também daqueles diante dos quais escolhemos permanecer em silêncio”, afirmou. A conselheira também ressaltou a responsabilidade diante de manifestações de sexismo e discriminação e destacou a importância do posicionamento individual para estimular mudanças coletivas.
Durante o seminário, foi lançada a Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres (Rede que Protege), iniciativa que reúne instituições do sistema de controle para fortalecer a fiscalização e o acompanhamento de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. Além da Atricon e do IRB, integram a rede o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, a Audicon, a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon). A proposta é ampliar a atuação conjunta dos órgãos de controle e contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas e para a promoção de ambientes mais seguros e igualitários.
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