O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou na manhã desta quinta-feira (20) a Operação “Labirinto Fiscal”. A ação ocorre em apoio à 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma e investiga um grupo suspeito de praticar crimes contra a ordem tributária e lavagem de capitais por meio da geração indevida de créditos de ICMS.
Segundo as investigações, o esquema teria sido estruturado a partir do superfaturamento de insumos adquiridos por uma empresa fabricante de produtos junto a outra empresa ligada ao mesmo núcleo empresarial, localizada em Manaus (AM).
A estratégia investigada teria permitido ampliar artificialmente os créditos tributários gerados pelas operações comerciais, resultando em vantagens fiscais consideradas indevidas. Conforme informações da Secretaria de Estado da Fazenda, as irregularidades podem ter provocado um prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos.
Durante a operação, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Tubarão e em Manaus (AM). As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Estadual de Organizações Criminosas.
Os materiais apreendidos serão submetidos a análise pericial e deverão integrar o conjunto de elementos utilizados para aprofundar as investigações.
Investigação busca reconstruir fluxo financeiro
O nome “Labirinto Fiscal” faz referência à complexidade das operações investigadas. De acordo com o GAECO, a suspeita é de que a fraude tenha sido estruturada por meio de uma série de operações comerciais e financeiras interligadas entre empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico e instaladas em diferentes estados.
A investigação pretende reconstruir essas conexões, identificar o fluxo dos recursos e esclarecer as relações empresariais utilizadas na suposta geração irregular de créditos tributários.
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