O Projeto Selo de Equidade do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi apresentado como experiência de boas práticas durante o 3º Congresso CONAMP Mulher, realizado em Salvador (BA). A iniciativa integrou o Espaço de Inovação Maria Quitéria e foi apresentada na quinta-feira (20) pelas procuradoras de Justiça Eliana Volcato Nunes, coordenadora da Comissão de Equidade, e Heloísa Crescenti Abdalla Freire, suplente da comissão.
A proposta tem como foco a Roda de Conversa da Comissão de Equidade, ação vinculada ao Selo Promotoria/Procuradoria pela Equidade. O projeto busca incentivar práticas de acolhimento, prevenção e enfrentamento à violência doméstica, além de promover a equidade de gênero no ambiente institucional. “O Selo de Equidade estimula essa reflexão e impulsiona a adoção de práticas concretas voltadas à valorização, ao respeito, à inclusão e à construção de um ambiente de trabalho mais justo e acolhedor para todas”, afirmou Eliana Volcato Nunes.
Instituído pela Comissão de Equidade do MPSC, o selo prevê certificação anual para Promotorias e Procuradorias de Justiça que cumprirem os critérios estabelecidos em regulamento. A iniciativa inclui a concessão de certificado e selo digital e busca estimular a adoção de medidas permanentes de prevenção, acolhimento e valorização das mulheres.
A apresentação foi acompanhada por integrantes da administração superior e do MPSC que participam do congresso. Segundo Heloísa Crescenti Abdalla Freire, a divulgação da experiência em âmbito nacional amplia o alcance da iniciativa. “Foi uma experiência muito gratificante poder apresentar a Procuradoras e Promotoras dos Ministérios Públicos de todo o País um projeto que nasceu de forma modesta no âmbito da nossa Comissão de Equidade e que hoje está alcançando grandes proporções”, afirmou.
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