A Prefeitura de São José fiscalizou dez estabelecimentos durante mais uma etapa da Operação Sossego, realizada entre a noite de sexta-feira (21) e a madrugada de sábado (22). A ação ocorreu das 21h às 1h40 e envolveu a Fiscalização de Posturas da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), além da Polícia Militar e do Procon municipal. O trabalho teve como foco denúncias relacionadas a documentação irregular, funcionamento fora do horário permitido e perturbação do sossego público.
Ao todo, quatro estabelecimentos foram notificados. Três receberam prazo de 15 dias para apresentar a documentação exigida, enquanto outro deverá providenciar a transferência do registro do CNPJ de Florianópolis para São José. Entre as situações verificadas estavam a ausência de alvará de funcionamento, documentos incompatíveis com a atividade exercida, falta de certificado de tratamento acústico e ausência de informações sobre preços e formas de pagamento.
As notificações não resultaram em multas nem no fechamento imediato dos estabelecimentos, que poderão continuar funcionando durante o prazo de regularização. Após esse período, novas fiscalizações deverão verificar o cumprimento das exigências, e o descumprimento poderá resultar em medidas administrativas, incluindo a interdição. Durante a operação, a Polícia Militar realizou abordagens, enquanto o Procon fiscalizou produtos e identificou situações relacionadas à possível comercialização de bebidas falsificadas ou adulteradas.
Realizada periodicamente, a Operação Sossego concentra a fiscalização principalmente em estabelecimentos que acumulam denúncias da população, especialmente por perturbação do sossego. A iniciativa também verifica o cumprimento de normas municipais e busca combater a venda de bebidas alcoólicas e cigarros a menores de idade, além da comercialização de produtos contrabandeados. Novas ações estão previstas para setembro.
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