O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da prefeitura de São José, realiza no dia 6 de novembro a XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro ocorrerá durante todo o dia, no Centro de Atenção à Terceira Idade (Cati).
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA e a Democracia Participativa”, a conferência pretende mobilizar a sociedade e fortalecer a articulação entre órgãos e instituições responsáveis pela promoção, proteção, defesa e controle social das políticas públicas destinadas à infância e à adolescência.
A programação foi construída de forma participativa. Antes da etapa principal, o município realizou três conferências temáticas em diferentes territórios de São José, com a participação de centenas de crianças e adolescentes.
Durante a XIII Conferência Municipal, os debates serão organizados em seis eixos: aprimoramento do controle social; fortalecimento dos Conselhos Tutelares; promoção da convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento às violências; prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador; e aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
Segundo a presidente do CMDCA de São José, Reginéia Uguccioni da Silva Barros, a etapa municipal será voltada à construção de propostas para o aperfeiçoamento das políticas públicas e ao fortalecimento da democracia participativa.
“A etapa municipal será um espaço para a formulação e encaminhamento de propostas para o aprimoramento das políticas públicas e para o fortalecimento da democracia a partir da escuta, participação e protagonismo das crianças e adolescentes. A participação infantojuvenil é fundamental para o fortalecimento da democracia participativa e para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes”, afirmou.
As Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente são realizadas a cada quatro anos e fazem parte de um processo nacional coordenado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O órgão estabelece o tema, os eixos de discussão e as orientações para as etapas municipais e estaduais.
Serviço
O quê: XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Quando: 6 de novembro
Horário: durante todo o dia
Onde: Centro de Atenção à Terceira Idade (Cati), São José
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