A OAB/SC e a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina assinaram um convênio para criar um canal direto de comunicação destinado ao encaminhamento de demandas da advocacia. O acordo institui uma linha administrativa e colaborativa que deverá ser disponibilizada no site da Seccional, permitindo que profissionais encaminhem solicitações para análise e providências da Defensoria.
De acordo com o presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, a iniciativa busca facilitar o contato em situações que envolvem a atuação de defensores públicos. “Essa era uma demanda antiga da advocacia, que muitas vezes precisava de retorno do defensor público que atua no processo na defesa da outra parte, mas enfrentava dificuldade de contato”, afirmou. Segundo a OAB/SC, este é o primeiro termo de cooperação técnica firmado pela Defensoria catarinense.
O novo canal não substituirá os meios oficiais de intimação, comunicação processual ou protocolo previstos na legislação. As demandas registradas pelos advogados deverão ser encaminhadas diretamente à Defensoria Pública para análise e adoção das medidas administrativas cabíveis.
A OAB/SC também informou que realizará pesquisas periódicas com os profissionais que utilizarem a ferramenta para avaliar o funcionamento do serviço e a resolutividade das demandas encaminhadas.
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