O Tribunal de Contas de Santa Catarina autorizou a continuidade da licitação para a construção da Barragem do Rio Taió, em Mirim Doce, no Alto Vale do Itajaí. A obra está estimada em cerca de R$ 109 milhões e deverá ser executada em pouco mais de dois anos.
A licitação havia sido suspensa pelo Tribunal durante uma análise do projeto. Nesse período, o governo do estado apresentou novos documentos, esclarecimentos e fez mudanças no edital. Após avaliar as alterações, os conselheiros entenderam que a concorrência poderia ser retomada.
A barragem faz parte das ações planejadas para reduzir os impactos das enchentes no Vale do Itajaí. A obra prevê a elaboração dos projetos finais e a construção da estrutura.
Apesar de liberar a continuidade da licitação, o Tribunal de Contas fez alertas sobre problemas encontrados nos estudos que serviram de base para o projeto.
Entre as principais preocupações está a falta de estudos mais detalhados sobre o solo em áreas importantes para a construção da barragem. Segundo a análise técnica, essas informações são necessárias para dar mais segurança às decisões sobre o projeto e os custos da obra.
Por causa dessas falhas, o Tribunal recomendou que o governo investigue a atuação da empresa responsável pelos projetos e avalie se houve problemas que possam exigir responsabilização.
O Tribunal também recomendou mudanças nas exigências feitas às empresas interessadas na licitação. A intenção é evitar exigências consideradas excessivas e ampliar a possibilidade de participação de empresas no processo.
Outro ponto analisado foi a possibilidade de utilizar materiais encontrados na própria região para a construção. O Tribunal decidiu manter essa possibilidade no edital, já que ainda não existem estudos suficientes para afirmar que a alternativa não é viável.
A Corte também alertou o governo para que acompanhe de perto a execução da futura obra. Caso novos estudos mostrem que materiais da região podem ser utilizados, o Tribunal poderá voltar a analisar o assunto e verificar eventuais responsabilidades.
Com a decisão, a licitação pode seguir adiante. O Tribunal de Contas, no entanto, continuará acompanhando o projeto e as medidas adotadas pelo governo para garantir maior segurança na execução da barragem.
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