O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, em sessão administrativa, o plano de mídia do horário eleitoral gratuito destinado às candidaturas à Presidência da República nas Eleições 2026. A resolução estabelece a divisão do tempo de propaganda entre partidos e coligações, a ordem de veiculação dos programas em rede e a distribuição das inserções no rádio e na televisão. A proposta foi apresentada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, após audiência pública realizada em 20 de agosto.
Cada bloco de propaganda eleitoral para presidente terá 12 minutos e 30 segundos. A Coligação Brasil Pronto pra Mais, formada por PDT, PSB, FE Brasil, PSOL e Rede, terá 5 minutos e 31 segundos; o PL contará com 4 minutos e 20 segundos; o PSD, com 2 minutos e 2 segundos; e o Avante, com 35 segundos. A distribuição considera os critérios legais relacionados à representação das legendas na Câmara dos Deputados. No primeiro dia de propaganda, a ordem será Avante, PSD, PL e Coligação Brasil Pronto pra Mais, definida por sorteio e posteriormente alterada por sistema de rodízio.
Além dos programas em bloco, serão reservados 14 minutos diários para inserções, totalizando 980 propagandas de 30 segundos. A Coligação Brasil Pronto pra Mais terá direito a 434 inserções, seguida pelo PL, com 339; PSD, com 160; e Avante, com 47. Duas inserções restantes foram distribuídas por sorteio entre o PSD e a coligação.
O plano também regulamenta o envio eletrônico das mídias e a atuação do grupo de emissoras responsável pela geração e transmissão da propaganda eleitoral. “As entidades representativas das emissoras optaram pela formação de grupo único para geração do horário eleitoral gratuito na modalidade rede — que é em bloco —, para rádio e televisão, e na modalidade inserções, somente para rádio”, explicou Kassio Nunes Marques. O TSE informou que o plano poderá ser alterado em caso de mudanças nas candidaturas ou nas composições partidárias e que, havendo segundo turno, será elaborado um novo plano de mídia.
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