O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) alerta para os riscos relacionados ao uso de deepfakes durante as eleições de 2026. Produzidos com recursos de inteligência artificial, esses conteúdos podem reproduzir de forma realista rostos, vozes e movimentos, fazendo com que uma pessoa aparente dizer ou fazer algo que nunca ocorreu. O alerta foi divulgado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e pelo Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA).
De acordo com o MPSC, imagens, vídeos e áudios manipulados podem ser utilizados para disseminar informações falsas, aplicar golpes, atingir reputações e interferir no debate público e no processo eleitoral. Os efeitos, segundo o órgão, podem ultrapassar o ambiente virtual e resultar em prejuízos pessoais e sociais, incluindo conflitos familiares e profissionais, humilhação, sofrimento psicológico e acusações falsas. O coordenador do CMA, promotor de Justiça Marcio Vieira, afirma que a prática representa uma ameaça à lisura das eleições. “A Justiça Eleitoral, por meio do artigo 9º-C de sua Resolução n. 23.610/2019, foi rigorosa ao proibir as deepfakes”, declarou.
O MPSC orienta que conteúdos surpreendentes ou de grande repercussão sejam verificados antes de qualquer compartilhamento. A recomendação é buscar informações em canais oficiais e comparar o conteúdo com fontes jornalísticas confiáveis. O coordenador do GAECO, promotor de Justiça Wilson Paulo de Mendonça Neto, reforça a necessidade de cautela. “Sempre é importante ter atenção redobrada, refletir previamente e não repassar dados sem checar”, afirmou. Segundo o órgão, dependendo da situação, a criação ou divulgação de uma deepfake pode configurar crimes como calúnia, difamação, falsa identidade, estelionato, extorsão ou denunciação caluniosa.
Em caso de identificação de conteúdo suspeito, o MPSC orienta que a situação seja denunciada à Ouvidoria, pelo telefone 127. Sempre que possível, devem ser preservados e encaminhados arquivos, links, mensagens e outros materiais que possam contribuir para a apuração. A orientação integra as ações de prevenção e enfrentamento à desinformação e a práticas que possam comprometer a integridade do processo eleitoral.
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