A prefeitura de Joinville publicou nesta quarta-feira (2) a portaria que estabelece os critérios para seleção das famílias que poderão ocupar os 72 apartamentos do Residencial Areia Branca, no Jardim Iririú. O empreendimento é construído em terreno doado pelo município, com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida.
A seleção será feita a partir do Cadastro Habitacional de Joinville. Estão aptas a participar as famílias que realizaram ou atualizaram o cadastro até esta sexta-feira (4).
O residencial terá dois blocos, com apartamentos de aproximadamente 55 metros quadrados e vaga de garagem. A estrutura também contará com salão de festas, biblioteca, playground, brinquedoteca e horta comunitária.
Como será a seleção
Na primeira etapa, a Secretaria de Habitação fará uma pré-seleção de 144 famílias cadastradas que atendam ao limite de renda familiar bruta mensal de R$ 3,2 mil, correspondente à Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida.
A lista será publicada na próxima terça-feira (8), no Diário Oficial do Município. As famílias pré-selecionadas serão convocadas pelos contatos informados no cadastro e deverão apresentar a documentação solicitada em atendimento presencial.
Depois da análise dos documentos, 72 famílias serão selecionadas para validação junto à Caixa Econômica Federal.
A distribuição das unidades seguirá critérios previstos na legislação federal. Metade dos apartamentos será destinada a famílias em situação de vulnerabilidade, incluindo beneficiários do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias com pessoa com microcefalia.
Também haverá reserva de 10% das unidades para pessoas com deficiência e 3% para pessoas idosas. Os 37% restantes serão destinados às demais famílias que atendam aos requisitos.
A seleção ainda considera critérios de hierarquização, que permitem maior pontuação para famílias inscritas no Cadastro Habitacional há mais de dez anos, com pessoas negras, idosas ou com deficiência na composição familiar, além de famílias com integrantes diagnosticados com câncer ou doenças raras, crônicas e degenerativas.
As famílias que não forem contempladas nesta etapa formarão uma lista de espera.
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